O programa Golden Visa de Portugal está agora no seu 11º ano de adopção e representa uma das opções de residência por investimento de maior sucesso na Europa. Até à data, mais de 10.000 candidatos obtiveram um Visto Gold. Para investidores imobiliários que procuram adquirir propriedade para fins de imigração, o Visto Gold é o seu bilhete de ouro para um novo começo.
Eis o que precisa de saber sobre o programa Golden Visa e como ele funciona.
O que é o Programa Golden Visa de Portugal?
Portugal estabeleceu o programa Golden Visa como uma forma de proporcionar opções de residência permanente em troca de um investimento de cinco anos na economia portuguesa. Os candidatos recebem todos os benefícios de um visto de residência permanente no país, incluindo um caminho mais rápido para a cidadania (mais sobre os benefícios de um visto gold num instante).
Em troca, Portugal “bombeia” dinheiro para a sua economia através de um investimento considerável por parte do titular do visto. Os requerentes podem escolher como fazer este investimento de várias maneiras:
- Uma transferência directa de dinheiro de pelo menos 1 milhão de euros
- Criação de 10+ empregos em Portugal
- Aquisição de imóveis em Portugal com um valor mínimo de 500.000 euros
- Atenção que a lei mudou em 2022 e zonas como Lisboa e Porto ficam de fora para tudo o que é residêncial
- Comprar imóveis na zona urbana de Portugal com pelo menos 30+ anos de idade com a intenção de reabilitá-los E tem um valor de pelo menos 350.000 euros
- O mesmo se aplica aqui, tudo o que é residêncial fica excluído de investimento para Golden Visa
- Investir em investigação científica (mínimo de 350.000 euros)
- Contribuir com pelo menos 250.000 euros para produções culturais ou artísticas
- Contribuição de pelo menos 350.000 euros para um fundo de capital de risco sediado em Portugal e em actividade há pelo menos cinco anos
- Investir pelo menos 350.000 euros numa empresa portuguesa e criar mais de 5 empregos com uma duração mínima de 3 anos
- Investir 500.000 ou mais euros num projecto relacionado com agricultura biológica, ecoturismo, neutralidade de carbono ou energias renováveis
Uma vez estabelecido o seu visto gold, deve manter o seu investimento durante pelo menos cinco anos a partir da data do seu visto. Além disso, deve residir em Portugal durante pelo menos sete dias durante o seu primeiro ano. Este período pode ser consecutivo ou não consecutivo. A partir daí, deve passar pelo menos 14 dias totais dentro de Portugal de dois em dois anos.
Os benefícios de um golden visa em Portugal
Há mais de uma forma de obter um visto para residência legal em Portugal. Há também mais de uma forma de se tornar um cidadão do país. Mas os requerentes do Visto Gold podem descobrir que há vários benefícios adicionais que vêm com esta opção em comparação com outras.
Viver, trabalhar e estudar como um cidadão
Com um Visto Gold, ganha residência permanente em Portugal e pode viver a vida como um cidadão. Isto significa ir para Portugal para escolas públicas ou ensino superior, trabalhar em empresas portuguesas, iniciar o seu próprio negócio, e ser proprietário da sua própria casa ou propriedade.
Se optar por viver em Portugal a tempo inteiro, será obrigado a adquirir um seguro médico. Contudo, isto significa também que terá acesso desinibido aos cuidados médicos no país, bem como a outros serviços públicos.
Viajar livremente dentro da Europa
Portugal faz parte dos países Schengen. Com um visto gold, é tratado como um cidadão português e pode viajar livremente para qualquer um dos países Schengen sem visto. Estes países incluem:
- Áustria
- Bélgica
- República Checa
- Dinamarca
- Estónia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Alemanha
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letónia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Países Baixos
- Noruega
- Polónia
- Eslováquia
- Eslovénia
- Espanha
- Suécia
- Suíça
No final da sua residência de cinco anos, se optar por ser cidadão permanente de Portugal, será elegível para um passaporte de Portugal. Este passaporte dá-lhe acesso a 188 países sem necessidade de um visto de viagem adicional e é considerado o 6º passaporte mais poderoso do mundo.
Inclua a sua família no seu visto gold
Um dos benefícios de um visto de ouro é a inclusão da sua família imediata. Em vez de cada pessoa do agregado familiar ter de solicitar o seu próprio visto (e fazer investimentos individuais), um Visto Gold incluirá todos os membros elegíveis da família, incluindo:
- O cônjuge do requerente
- Crianças com menos de 18 anos
- Dependentes com idade inferior a 26 anos que sejam estudantes a tempo inteiro e não casados
- Os pais do candidato com mais de 65 anos de idade
- Isto significa um processo a seguir e um investimento a fazer que se aplicará a todo o seu agregado familiar.
Candidate-se a uma Cidadania de Portugal mais Rápida
Se decidir que gostaria de se tornar um cidadão permanente de Portugal, poderá ter mais facilidade em completar o processo de cidadania com um Visto Gold. Após cinco anos de posse de um Visto Gold, poderá requerer a cidadania.
Para se qualificar, deve ter um registo criminal limpo em Portugal e no seu país de origem, passar um teste básico de língua, e não dever nenhum pagamento de impostos pendentes.
Não é necessário ser um residente permanente para se qualificar
Se decidir que gostaria de um Visto Gold sem se tornar uma residência permanente, há uma flexibilidade incorporada. Só precisa de “viver” no país durante sete dias durante o seu primeiro ano, e depois 14 dias de dois em dois anos depois disso. Estes dias não precisam de ser consecutivos para se qualificarem.
Quem pode solicitar um visto gold?
Qualquer internacional fora da UE e EEE que possa satisfazer os requisitos de investimento pode solicitar um Visto Gold. Além disso, deve ter pelo menos 18 anos de idade ou mais e ter antecedentes criminais limpos no seu país de origem, bem como em Portugal. Além disso, os fundos que estão a investir devem ser provenientes de fora de Portugal.
Como solicitar um visto gold?
O programa Golden Visa é adequado para si? Pode iniciar o processo de candidatura online em http://ari.sef.pt.
Também vamos cobrir o processo de candidatura com mais detalhes num futuro post de blog- fique atento!
